EDUCAÇÃOINCLUSIVAProfa.:JanePeruzoIaconoProjeto:UNIOESTE/MEC2006

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
PorqueéequivocadodizerqueaINCLUSÃOrefereseaumprocessodirecionadoaosalunoscomnecessidadeseducacionaisespeciais,
maisprecisamenteàscriançasejovenscomdeficiências?

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Porqueessadefiniçãoéfrutodadesinformaçãoedasuperficialidadedeanáliseeporque:
.Aexpressãonecessidadeseducacionaisespeciaiséutilizadacomosinônimodedeficiência,oquenãocorrespondeàverdade;

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
.Somenteos alunos comdeficiênciaseriamalvosdaspolíticasdeinclusão,comoseapenasestesestivessemàmargem dosistemaeducacional,apresentandoproblemas naaprendizagem;
.Reduzseacomplexaproblemáticasocialdainclusão,
queestendeseustentáculosaosdiferentessegmentossociais,aoespaçoescolarcomose,umavezmatriculadosos alunos nasclassescomuns,estariagarantidasuainclusãoeducacionalesocial.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Necessitaseassim,
deumareflexãoconceitualsobreoquesejaINCLUSÃO,aquemsedestinaeondeeladeveocorrer.As concepçõesdaSEEDsobreestetemadeterminamas formasdeorganizaçãodosistemaeducacional,definemprioridadenoprogramadeformaçãocontinuadadeprofessoreseestabelecemoscritériosparaaconstituiçãoderedesdeapoioeducacionalaoalunos,aosprofessoreseàsfamílias.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Aspolíticas epráticasdeINCLUSÃO nãotêmumsignificadoúnicoeconsensual,massãodeterminadaspor múltiplosfatores.Elesincluem:umaamplarededesignificaçõesnoentrecruzamentodediferentesolhares eformasdeseefetivaresseprocesso;énainterrelaçãodecomoeu,
os outroseasinstituiçõessociaisdefinemepraticam ainclusãoqueelapodeounão,tornarserealidade.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
ASEEDpropõetrêsrecortesconceituais:
3.AINCLUSÃOPARATODOSAsociedadecapitalistaproduzumamassadeexcluídos eassimapreocupação coma INCLUSÃO,nãose refere maisaumúnicogruponoespaçoescolar: odaspessoascomdeficiência,pois “asescolasinclusivassãoescolaspara todos, implicandonumsistemaeducacionalquereconheça eatendaàs diferenças individuais,
respeitandoas necessidades de qualquer aluno” (EDLERCARVALHO,
2004,p.26).

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Deficiênciassãoinerentesaossujeitos,constituemsuasubjetividade;nãodefinemsuaessência,masdeterminammodosdesereestarnomundoquepodemgerarounãoimpedimentosoucolocarossujeitosqueasapresentamemsituaçãodedesvantagem,adependerdosresultadosdainteraçãodascaracterísticasdiferenciadasdaspessoascomdeficiência,comasrepresentaçõesemtornodelaedastecnologiasdisponíveisnomeiosocialaseuserviço.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Anoçãodedeficiênciaé,pois,umaquestãocontingencialedecorredenormaseexpectativasdasociedade(...)éumasituaçãoquesurgecomoprodutodainteraçãodaquelesqueapresentamdeterminadosatributoscomomeiosocial,queinterpretaeconsiderataisaspectoscomodesvantagens(FERREIRAEGUIMARÃES,2003,p.32).

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
AexpressãoNECESSIDADESESPECIAISnãodevesertomadacomosinônimodedeficiências(mentais,sensoriais,físicasoumúltiplas),
pois abrangeumasériedesituaçõese/oucondições pelaqualqualquerpessoapodeestarsubmetidaemdecorrênciadeumalimitação,temporáriaoupermanente,oferecendoobstáculosemnossavidaemsociedade,considerandoseaidade,
osexo,osfatoresculturais,as condiçõesdesaúde,osquadros afetivoemocionais,
entreoutrosfatores (FERREIRAEGUIMARÃES,2003,
p.32).

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Assim,afraturadeumaperna,asenilidadeadepressãoprofundaocasionadapelaperdadeumentequerido,aobesidademórbida,anecessidadedeusopermanentedemedicamentos,
órtesesoupróteses,entretantasoutrasadversidadesaqueestamossujeitos,caracterizaumasituaçãodenecessidadesespeciais enãosereferem,necessariamente,aumasituaçãodedeficiência.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Então,asnecessidadesespeciaisnãosereferemàslimitações apresentadaspelas pessoas,masàsexigênciasdeamplaacessibilidadequeoportunizeascondições necessárias àindependênciaeautonomiadossujeitos.Evidenciasearesponsabilidadesocialdeprevereprovermeiosdesatisfazeressasnecessidade,
aoinvésdedestacarosujeitoqueaapresenta.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
2AINCLUSÃOEDUCACIONALTRILHADAPORDIFERENTESCAMINHOSASEEDconsideraaexistênciadetrêstendênciassobreomododesepensarepraticaroprocesodeinclusão;elasdiferem em natureza,princípioseformasdeconcretização,em saladeaula.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
OprimeiroédenominadodeINCLUSÃOCONDICIONALeéconsideradoaformamaisconservadoradetodos.Condicionaaefetivaçãodainclusãoa:“setodososprofessores foremcapacitados antes”,“quandotodas asescolasestiveremadaptadas”,“apenas sediminuíremonúmerodealunosporturma”,“seeutiverumespecialistacomoauxiliar...”.Sãoafirmações queremetemaumfuturoincertoque,pelaimpossibilidadedeconcretizaçãoacurtoprazo,inviabilizaodireitodeacessoepermanênciadesses alunosàescola,nomomentoatual,descumprindoopreceitoasseguradonaConstituiçãoFederal.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPRM
O segundoéummovimentoquevemsendodenominadodeINCLUSÃOTOTALOURADICAL eé radicalmenteoposto aoprimeiro.
AprofessoraMariaTeresaEgler Mantoanéumadasdefensoras dessemovimentoeafirmaqueencaminhar paraasclasseseescolas especiais osaluno que têmdificuldades deaprendizagem,sendoounãodeficientes,
funcionacomo“válvuladeescape”doprofessor,querepassaos problemasparaoutros colegas, os“especializados”, e, assim, tiradeseusombrosopeso desuas limitações profissionais(Mantoan, 2004, p. 28).

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Aterceira posiçãoédenominadapelaSEEDdeINCLUSÃORESPONSÁVELefundamentadanosseguintesprincípios:
.Odesafio dainclusão escolaréenfrentadocomoumanovaformaderepensar ereestruturarpolíticaseestratégiaseducativas,demaneira anãoapenascriar oportunidades efetivasdeacessopara criançaseadolescentes comnecessidadeseducacionais especiais,mas,sobretudo,
garantircondiçõesindispensáveis paraquepossammantersenaescolaeaprender.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
.Nessemomentodetransiçãodeparadigmas,asconquistasjáconsolidadaspelas pessoascom necessidadeseducacionaisespeciais eseusfamiliares,historicamente,nãopodemserdescartadaseasestruturasdesmanteladas,comosenãotivessemumvalorhistóricoindiscutívelnacomplexaredederelaçõesqueconstituemosujeitosocial.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
....Éummovimentoquenão podeabrirmão de umaredede ajudaeapoio aos educadores, alunosefamiliares.
Assim,aSEEDafirmaque“háumaparcelade criançaseadolescentes que,emfunçãodeseusgravescomprometimentosounecessidadesdecomunicação diferenciada,requerematençãoindividualizadae adaptações curricularessignificativas,as quais necessitamqueseuatendimentoseja,
atualmente, realizado emclassesouescolasespeciais”.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
ASEEDafirmatambémqueoprocessodeinclusãodesestabilizouvelhascertezas,umavezquetrouxeinúmerosquestionamentossobreconcepçõesepráticasarraigadasnaeducação.Seosprofessores especialistasdominam estratégiasmetodológicas específicas quebeneficiamosalunosespeciais,desconhecem,muitasvezes,princípios teóricometodológicossubjacentes àsdiferentes áreasdeconhecimento,
jáqueseu“fazerpedagógico”esteveporanosrelacionadoapráticasdereabilitação.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Mesmocomtodasasgarantias legaisqueasseguramodireitodeacessoàescola,naprática,nãosegaranteoensinodequalidade,ouseja,a“escoladetodos”nãoéa“escolaparatodos”(FACION,2005,p.49),almejadanosprincípiosdas políticas educacionais.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Issosedeveaumcomplexoconjunto defatores que envolvemdesdeaineficazgestãodeórgãosgovernamentais, consideradasbarreiraspolíticoadministrativas,
atéas quesãoconsideradasas formasmais perversasdeexclusão,aquelas combaixavisibilidade,quesemanifestamsimbolicamentepor meiode(pré)conceitosediscriminação queconstroemestereótipose mitossobreaspessoas, consideradasbarreirasatitudinais,presentesnasociedadecomoum todo.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
UminstrumentoqueaescolapodedisporparaconcretizaroprocessodeinclusãoéoProjetoPolíticoPedagógicocomoveículoquesintetizaas aspira
õeseprincípiosquerefletemaaçãodaescola,oferecendopossibilidadesdelegitimarasdiretrizes elinhasdeaçãopelasquaisserãoconstruídaspropostasparaaaprendizagemeparticipaçãodtodos osalunosnaescola.

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
NoPPPdevemser contempladastrêsdimensõesdeaçãoquecompetemasegmentosdistintos:Àcomunidadeescolaresociedadeemgeralaquemcabeaconstruçãodeculturasinclusivas (envolvepropostasparaaconstruçãodeumacomunidadeescolarsegura,receptiva,colaboradoraeestimulanteem quetodossãoconsideradosimportantesparaaremoçãodebarreiras paraaaprendizagemeparaaparticipação);

DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR
Àssecretariasmunicipaiseestaduaisdeeducaçãoàs quaiscabeaelaboraçãodepolíticasinclusivas(organizaçãodeapoioseaformaçãocontinuadadosprofessoresedemaisprofissionaisdaeducação);Aosprofessoreseequipetécnicopedagógicaaquemcabeadimensãodaspráticasinclusivas (
aorganizaçãodoprocessodeaprendizagempor meiodaflexibilizaçãoeadaptaçõescurriculares(deconteúdos,
metodologiaseavaliação).